Como altero a titularidade do meu produto?

Informações úteis sobre seu Oi Fixo e Oi Fixo Digital, incluindo dúvidas sobre linha muda e troca de titularidade.

O titular atual do produto precisa entrar em contato com um dos nossos canais de atendimento e solicitar a alteração de titularidade.

Ligue pra 103 31 (pessoa física) ou 0800 031 0800 (pessoa jurídica)

Será necessario realizar o envio da documentação do titular atual, do novo titular e o formulário de transferência para o e-mail PP-AlteracaoTitularidadeEMP@oi.net.br . O e-mail deve constar o título correspondente ao tipo de transferência solicitada.

Tipos de Tansferência de Titularidade:
Transferência realizada por vontade das partes
Transferência por sucessão hereditária / titular falecido ou desaparecido
Transferência por determinação Judicial
Transferência por procuração ou cópia autenticada
Transferência entre pessoa Física e Jurídica

Atenção:
• A transferência de titularidade só vai ser efetivada, se tanto o titular atual quanto o novo titular, estiverem adimplentes;
• O cadastro de ambos precisa estar em situação regular com a Receita Federal;
• O novo titular vai ser submetido a uma análise de crédito;
• Há cobrança de taxa para transferência de titularidade.

Informações importantes:

• Caso o produto Oi Fixo esteja com chamado aberto [exemplo: reparo...], vai ser necessário aguardar a conclusão do mesmo. Após a conclusão, aí sim vai ser possível entrar com o pedido da transferência de titularidade;

• Caso exista parcelamento de cobrança no produto a ser transferido, será necessário aguardar o fim do parcelamento para realizar o pedido de transferência de titularidade;

• Os serviços de terceiros cobrados no telefone vão ser assumidos pelo novo titular - caso o novo titular não tenha interesse em manter os produtos, ele vai poder cancelá-los pelos canais de atendimento da Oi;

• Caso a linha possua Conta Digital ou Débito Automático cadastrado, ambos os serviços vão ser cancelados automaticamente após a transferência e, devem ser cadastrados novamente, com os dados no novo titular;

• Nos casos de troca de titularidade por vontade das partes, a transferência só vai ser efetivada caso o novo titular confirme as informações;

• Serão realizadas 3 tentativas de contato com o futuro titular para confirmar a troca de titularidade. Caso não tivermos sucesso nas tentativas de contato, a transferência de titularidade será cancelada;