Assuntos Regulatórios
Aqui você encontra todos os conteúdos sobre as questões legais que impactam em nossos produtos e serviços
O que você precisa saber
O setor de Telecomunicações no Brasil é regulamentado pela Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações. As determinações regulatórias da Anatel exercem influência direta em nossos produtos e serviços, preços e promoções.
Confira abaixo os tópicos mais relevantes.
Saiba mais sobre as mudanças na concessão de telefonia fixa
Utilidades Oi
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Acessibilidade
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Acessibilidade pra todos os usuários
Nosso site foi adaptado pra melhorar a experiência de navegação de pessoas com deficiência e demais pessoas com alguma limitação no uso da internet.
Acessar a página de acessibilidade
Confira como tornar a navegabilidade ainda mais confortável pra você.
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Contrato e documentação de serviços
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Contrato e Documentação de Serviços
Os descritivos abaixo têm como objetivo informar as regras pertinentes e as características de cada um dos planos alternativos.
Planos comercializados
Plano Oi Fixo COLRGuia de utilização dos serviços - Prestação, Utilidades e Comodidades
Os descritivos abaixo têm como objetivo informar as regras pertinentes e as características de cada um dos planos alternativos.
Guia de Utilização de Agenda Guia de Utilização de Caixa Postal Guia de Utilização da Chamada em Espera
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Conselho de usuários
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Conselho de usuários 2023 - 2025
Acompanhe as orientações e decisões dos representantes dos serviços de telecomunicações que defendem os interesses do consumidor
Acessar a página do conselho
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Comitê de auditoria
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Acesse a página do Comitê de Auditoria e confira todas as informações.
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Termo de ajustamento de conduta
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Termo de ajustamento de conduta
O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, mais conhecido como TAC, é um documentoescrito por meio do qual a Oi assume compromissos perante a Anatel que podem implicar em ajuste decondutas, procedimentos e, eventualmente, reparação de usuários, sempre em busca do melhoratendimento do interesse dos usuários e desenvolvimento do setor de telecomunicações.
Veja nos links abaixo os TACs (n, °1/2015) celebrados pela OI com a Anatel.
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Programa de privacidade
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Programa Oi de privacidade
Conheça nosso manifesto e posicionamento sobre privacidade e proteção de dados pessoais:
Programa Oi de PrivacidadeConfira também nosso Portal de Privacidade:
Acessar Portal de Privacidade
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Regras SAC
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REGRAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC)
Informações gerais
O que é Decreto do SAC
É um Decreto nº 11.034, assinado pela Presidência da República no dia 05/04/2022, que regulamenta os conceitos existentes no Código de Defesa do Consumidor para os SAC's - Serviços de Atendimento ao Consumidor por telefone.
Quando começou?
Em março do 2008 foi publicado o Decreto nº 6.523, após Consulta Pública elaborada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico (Ministério da Justiça).
A quem se aplica?
A todos os fornecedores de serviços regulados pelo Poder Público Federal, incluindo as empresas que estão sujeitas às regras das Agências Reguladoras no que tange a informação, dúvida, reclamação, contestação, suspensão ou cancelamento de contratos e de serviços.
A quem não se aplica?
Excluem-se do âmbito de aplicação do Decreto a oferta e a contratação de produtos e serviços.
Principais Regras
Ligação gratuita:
Toda ligação para o Serviço de Atendimento ao Consumidor deve ser gratuita.
Atendimento 24h:
A Central estará disponível durante vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana.
Menu eletrônico:
As opções de reclamação e de cancelamento de contratos e serviços devem estar no primeiro menu eletrônico.
Mensagem de espera:
É vedada a veiculação de mensagens publicitárias para venda de produtos durante o tempo de espera, exceto se houver consentimento do prévio do consumidor.
Prazo de resposta:
Respostas às reclamações não poderão exceder o prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data do registro.
Registro eletrônico:
O protocolo será informado no início do atendimento, e será mantido a disposição do Cliente e do órgão fiscalizador por um período mínimo* de dois anos após a solução da demanda nesta página do site.
(*) período mínimo de três anos estabelecido no artigo 10, §2 º do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução ANATEL nº 632/2014.
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Acessibilidade pra todos os usuários
Nosso site foi adaptado pra melhorar a experiência de navegação de pessoas com deficiência e demais pessoas com alguma limitação no uso da internet.
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Contrato e Documentação de Serviços
Os descritivos abaixo têm como objetivo informar as regras pertinentes e as características de cada um dos planos alternativos.
Planos comercializados
Plano Oi Fixo COLRGuia de utilização dos serviços - Prestação, Utilidades e Comodidades
Os descritivos abaixo têm como objetivo informar as regras pertinentes e as características de cada um dos planos alternativos.
Guia de Utilização de Agenda Guia de Utilização de Caixa Postal Guia de Utilização da Chamada em Espera
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Conselho de usuários 2023 - 2025
Acompanhe as orientações e decisões dos representantes dos serviços de telecomunicações que defendem os interesses do consumidor
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Termo de ajustamento de conduta
O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, mais conhecido como TAC, é um documentoescrito por meio do qual a Oi assume compromissos perante a Anatel que podem implicar em ajuste decondutas, procedimentos e, eventualmente, reparação de usuários, sempre em busca do melhoratendimento do interesse dos usuários e desenvolvimento do setor de telecomunicações.
Veja nos links abaixo os TACs (n, °1/2015) celebrados pela OI com a Anatel.
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Programa Oi de privacidade
Conheça nosso manifesto e posicionamento sobre privacidade e proteção de dados pessoais:
Programa Oi de PrivacidadeConfira também nosso Portal de Privacidade:
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REGRAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC)
Informações gerais
O que é Decreto do SAC
É um Decreto nº 11.034, assinado pela Presidência da República no dia 05/04/2022, que regulamenta os conceitos existentes no Código de Defesa do Consumidor para os SAC's - Serviços de Atendimento ao Consumidor por telefone.
Quando começou?
Em março do 2008 foi publicado o Decreto nº 6.523, após Consulta Pública elaborada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico (Ministério da Justiça).
A quem se aplica?
A todos os fornecedores de serviços regulados pelo Poder Público Federal, incluindo as empresas que estão sujeitas às regras das Agências Reguladoras no que tange a informação, dúvida, reclamação, contestação, suspensão ou cancelamento de contratos e de serviços.
A quem não se aplica?
Excluem-se do âmbito de aplicação do Decreto a oferta e a contratação de produtos e serviços.
Principais Regras
Ligação gratuita:
Toda ligação para o Serviço de Atendimento ao Consumidor deve ser gratuita.
Atendimento 24h:
A Central estará disponível durante vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana.
Menu eletrônico:
As opções de reclamação e de cancelamento de contratos e serviços devem estar no primeiro menu eletrônico.
Mensagem de espera:
É vedada a veiculação de mensagens publicitárias para venda de produtos durante o tempo de espera, exceto se houver consentimento do prévio do consumidor.
Prazo de resposta:
Respostas às reclamações não poderão exceder o prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data do registro.
Registro eletrônico:
O protocolo será informado no início do atendimento, e será mantido a disposição do Cliente e do órgão fiscalizador por um período mínimo* de dois anos após a solução da demanda nesta página do site.
(*) período mínimo de três anos estabelecido no artigo 10, §2 º do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução ANATEL nº 632/2014.
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Por que a razão social da Oi Fibra vai mudar
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A Oi Fibra passará a ter uma nova razão social e CNPJ, como parte do nosso Plano Estratégico, conforme anunciado no fato relevante de 19 de abril de 2024.
Não será necessário realizar nenhuma ação da sua parte: a Oi está cuidando de todo o processo. Essa mudança não afetará a sua conexão Oi Fibra.
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Quando a mudança na razão social vai ocorrer
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A partir de dezembro de 2024.
Você poderá conferir a mudança de razão social e CNPJ na descrição da sua conta.
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Qual será a nova razão social
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A nova razão social do serviço de Fibra (dados e voz) será Client Co Serviços de Rede Nordeste S/A.
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O que vai mudar na sua conta
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Veja aqui como essa alteração irá aparecer na sua conta:
• Se você paga por boleto bancário, Pix e/ou código de barras: no momento do pagamento, junto ao QR Code, chave pix ou identificação do código de barras agora aparecerá a nova razão social Client Co Serviços de Rede Nordeste S/A.
• Se você paga por débito em conta ou cartão de crédito: a nova razão social Client Co Serviços de Rede Nordeste S/A estará na identificação da sua conta, mas na fatura do cartão de crédito e/ou extrato bancário virá identificado como:
• Cartão de crédito: *BM Oi Fibra ou Pg * OiFibra,
• Extrato bancário: Oi Fibra, Oi Fibra Arbor ou Oi Fibra A.
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O que vai acontecer com a prestação de serviço da Oi TV
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A partir de dezembro de 2024, você passará a receber duas contas separadas para o serviço da Oi. Uma conta da internet Oi Fibra e outra da Oi Tv. Essas contas poderão ter datas de vencimento diferentes.
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Em quais bancos consigo realizar meu pagamento através do boleto bancário e PIX
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O pagamento via Pix pode ser efetuado em qualquer banco. Já o pagamento via boleto bancário pode ser realizado nos seguintes bancos:
• Banco do Brasil (BB)
• Caixa Econômica (CEF)
• Itaú
• Bradesco
• Santander
• Banco Mercantil
• Sicoob
• Banrisul
• Sicredi
• Banco de Brasilia (BRB)
• Banestes
• Banese
• Banpará
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A Oi Fibra passará a ter uma nova razão social e CNPJ, como parte do nosso Plano Estratégico, conforme anunciado no fato relevante de 19 de abril de 2024.
Não será necessário realizar nenhuma ação da sua parte: a Oi está cuidando de todo o processo. Essa mudança não afetará a sua conexão Oi Fibra.
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A partir de dezembro de 2024.
Você poderá conferir a mudança de razão social e CNPJ na descrição da sua conta.
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A nova razão social do serviço de Fibra (dados e voz) será Client Co Serviços de Rede Nordeste S/A.
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Veja aqui como essa alteração irá aparecer na sua conta:
• Se você paga por boleto bancário, Pix e/ou código de barras: no momento do pagamento, junto ao QR Code, chave pix ou identificação do código de barras agora aparecerá a nova razão social Client Co Serviços de Rede Nordeste S/A.
• Se você paga por débito em conta ou cartão de crédito: a nova razão social Client Co Serviços de Rede Nordeste S/A estará na identificação da sua conta, mas na fatura do cartão de crédito e/ou extrato bancário virá identificado como:
• Cartão de crédito: *BM Oi Fibra ou Pg * OiFibra,
• Extrato bancário: Oi Fibra, Oi Fibra Arbor ou Oi Fibra A.
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A partir de dezembro de 2024, você passará a receber duas contas separadas para o serviço da Oi. Uma conta da internet Oi Fibra e outra da Oi Tv. Essas contas poderão ter datas de vencimento diferentes.
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O pagamento via Pix pode ser efetuado em qualquer banco. Já o pagamento via boleto bancário pode ser realizado nos seguintes bancos:
• Banco do Brasil (BB)
• Caixa Econômica (CEF)
• Itaú
• Bradesco
• Santander
• Banco Mercantil
• Sicoob
• Banrisul
• Sicredi
• Banco de Brasilia (BRB)
• Banestes
• Banese
• Banpará
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Mudanças na concessão de telefonia fixa
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Conforme Fato Relevante publicado em 25/11/2024, a Oi assinou com a Anatel o Termo Único de Adaptação deixando de ser concessionária de telefonia fixa e passando a ser autorizatária desse mesmo serviço. Com isso, são extintas as obrigações de universalização de serviço de voz fixa, tais como instalar telefones públicos e oferecer o serviço em localidades nas quais esse serviço já é ofertado por outras empresas. Mesmo assim, permanecem sendo atendidas pela Oi todas as localidades onde a empresa é a única provedora desse serviço de voz, até que outra prestadora de serviço de voz fixo ou móvel preste o serviço nessa localidade ou até a data de 31/12/2028 (o que ocorrer primeiro).
Essa iniciativa permite que a Oi deixe de ter obrigações relativas a telefonia fixa, que está em franca decadência por já não ser do interesse da sociedade. Além disso, a Oi agora poderá concentrar seus esforços na adoção de uma nova abordagem de prestação de serviços, conforme previsto no seu Plano de Recuperação Judicial, priorizando tecnologias modernas como a fibra ótica e a oferta de serviços virtuais, bem como a atuação no segmento de mercado corporativo, dentre outros. A alteração não afetará os serviços de banda larga e voz prestados pela tecnologia de fibra ótica (Oi Fibra) que continuarão atendendo normalmente todos os seus clientes atuais e seguirão com seus planos de expansão.
Para detalhar o que significa a adaptação para o novo modelo de autorização e o impacto para o cidadão, a ANATEL disponibilizou em seu site um FAQ abrangente para esclarecer possíveis dúvidas, assim como um painel para consulta das localidades que fazem parte do Termo firmado. Clique e saiba mais:
INFORMAÇÕES SOBRE ADAPTAÇÃO PARA O NOVO MODELO DE AUTORIZAÇÃO NO SITE DA ANATEL.
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Direito dos usuários
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Acessibilidade Oi
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Telefone para Deficientes Auditivos
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Soluções
Tamanho de fonte
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No canto superior direito, o usuário pode adequar o tamanho do texto de todas as páginas segundo a sua necessidade. Também é possível modificar o zoom do navegador da seguinte forma: Ctrl + Aumenta o zoom da página; Ctrl - Diminui o zoom da página; Ctrl 0 Deixa o zoom da pagina padrãoVLibras
Com o aplicativo VLibras no seu computador, smartphone ou tablet, todo conteúdo das nossas páginas pode ser traduzido pra Língua Brasileira de Sinais. Confira o site do VLibras
Leitores de tela
Use o leitor de tela de sua preferência pra ter, em áudio, todas as informações originalmente escritas de nossas páginas. Seguem algumas sugestões gratuitas pro seu computador:
• Termo de Ajustamento de Conduta • Automatik Text Reader: Plugin pra o Mozilla Firefox • VoiceOver: Aplicativo do iOS • NVDA: Programa pra WindowsAtendimento humano
A Oi dispõe de números específicos pros usuários que necessitam falar diretamente por telefone com um dos nossos atendentes sobre um dos nossos produtos ou serviços.Conheça os números do atendimento humano
Caso você prefira ser atendido pessoalmente, clique aqui pra encontrar a loja Oi mais perto de você.
Autoatendimento Minha Oi
Tenha acesso aos seus produtos e a serviços a qualquer hora e em qualquer lugar. Clique aqui pra entrar na Minha Oi
GARI
Com a ajuda do GARI, você encontra smartphones, tablets e aplicativos com recursos mais adequados a pessoas com deficiência. Saiba mais sobre o GARI
Deficientes auditivos
O cliente com deficiência auditiva ou de fala pode usar um Terminal de Telecomunicações (TTS) pra se comunicar com os demais usuários dos serviços de telecomunicações por meio da Central de Intermediação de Comunicação Telefônica, disponível pelo número 142. Saiba mais sobre o sobre o TTS e a Central 142
Agora a Oi tem um atendimento próprio pra pessoas com deficiência auditiva. Na Central de Libras, um intérprete especializado em Língua Brasileira de Sinais será responsável por intermediar o seu atendimento com um representante da Oi através de videochamada.
Acesse o Atendimento em videochamada.OS navegadores recomendados pra melhor performance da Central de Libras são: Google Chrome; Mozilla Firefox; Microsoft Edge
• Disponível pra iOS • Disponível pra AndroidAlgumas de nossas lojas possuem atendentes especializados na Língua de sinais. Confira onde você pode ser atendido em Libras.
Confira como tornar a navegabilidade ainda mais confortável pra você.
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Compromissos Adaptação - Autorizada
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Mudanças na Concessão da Telefonia Fixa: Em 25/11/2024, a Oi assinou com a Anatel o Termo Único de Adaptação deixando de ser concessionária de telefonia fixa e passando a ser autorizatária desse mesmo serviço. Com isso, são extintas as obrigações de universalização em localidades nas quais esse serviço já é ofertado por outras empresas. Permanecem atendidas pela Oi todas as localidades onde a empresa é a única provedora desse serviço de voz, até que outra prestadora de serviço de voz fixo ou móvel preste o serviço nessa localidade ou até a data de 31/12/2028 (o que ocorrer primeiro).
Consulte aqui alguns documentos relacionados:
Termo único de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o regime de Autorização - Grupo Oi Localidades atendidas Oi - AcordoInformações Sobre Adaptação para o novo modelo de Autorização
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Conforme Fato Relevante publicado em 25/11/2024, a Oi assinou com a Anatel o Termo Único de Adaptação deixando de ser concessionária de telefonia fixa e passando a ser autorizatária desse mesmo serviço. Com isso, são extintas as obrigações de universalização de serviço de voz fixa, tais como instalar telefones públicos e oferecer o serviço em localidades nas quais esse serviço já é ofertado por outras empresas. Mesmo assim, permanecem sendo atendidas pela Oi todas as localidades onde a empresa é a única provedora desse serviço de voz, até que outra prestadora de serviço de voz fixo ou móvel preste o serviço nessa localidade ou até a data de 31/12/2028 (o que ocorrer primeiro).
Essa iniciativa permite que a Oi deixe de ter obrigações relativas a telefonia fixa, que está em franca decadência por já não ser do interesse da sociedade. Além disso, a Oi agora poderá concentrar seus esforços na adoção de uma nova abordagem de prestação de serviços, conforme previsto no seu Plano de Recuperação Judicial, priorizando tecnologias modernas como a fibra ótica e a oferta de serviços virtuais, bem como a atuação no segmento de mercado corporativo, dentre outros. A alteração não afetará os serviços de banda larga e voz prestados pela tecnologia de fibra ótica (Oi Fibra) que continuarão atendendo normalmente todos os seus clientes atuais e seguirão com seus planos de expansão.
Para detalhar o que significa a adaptação para o novo modelo de autorização e o impacto para o cidadão, a ANATEL disponibilizou em seu site um FAQ abrangente para esclarecer possíveis dúvidas, assim como um painel para consulta das localidades que fazem parte do Termo firmado. Clique e saiba mais:
INFORMAÇÕES SOBRE ADAPTAÇÃO PARA O NOVO MODELO DE AUTORIZAÇÃO NO SITE DA ANATEL.
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Telefone para Deficientes Auditivos
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GARI
Com a ajuda do GARI, você encontra smartphones, tablets e aplicativos com recursos mais adequados a pessoas com deficiência. Saiba mais sobre o GARI
Deficientes auditivos
O cliente com deficiência auditiva ou de fala pode usar um Terminal de Telecomunicações (TTS) pra se comunicar com os demais usuários dos serviços de telecomunicações por meio da Central de Intermediação de Comunicação Telefônica, disponível pelo número 142. Saiba mais sobre o sobre o TTS e a Central 142
Agora a Oi tem um atendimento próprio pra pessoas com deficiência auditiva. Na Central de Libras, um intérprete especializado em Língua Brasileira de Sinais será responsável por intermediar o seu atendimento com um representante da Oi através de videochamada.
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Mudanças na Concessão da Telefonia Fixa: Em 25/11/2024, a Oi assinou com a Anatel o Termo Único de Adaptação deixando de ser concessionária de telefonia fixa e passando a ser autorizatária desse mesmo serviço. Com isso, são extintas as obrigações de universalização em localidades nas quais esse serviço já é ofertado por outras empresas. Permanecem atendidas pela Oi todas as localidades onde a empresa é a única provedora desse serviço de voz, até que outra prestadora de serviço de voz fixo ou móvel preste o serviço nessa localidade ou até a data de 31/12/2028 (o que ocorrer primeiro).
Consulte aqui alguns documentos relacionados:
Termo único de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o regime de Autorização - Grupo Oi Localidades atendidas Oi - AcordoInformações Sobre Adaptação para o novo modelo de Autorização
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Intenção de aquisição / venda
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Consulte aqui atuais e futuras intenções de aquisições /venda de serviços, equipamentos e materiais.
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Manual Fornecedor
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Termo de Confidencialidade
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Saiba o que fazer para participar de nossas concorrências.
Para participar das concorrências promovidas pela Oi, nossos parceiros devem adotar os seguintes procedimentos:
• Imprimir e preencher o Termo de Confidencialidade, que deve ter firma reconhecida;
•Anexar cópia do Contrato Social autenticada ou a devida procuração;
• Entregar no Setor de suprimentos da Oi (Matriz): Rua Humberto de Campos 425. 6 andar - Leblon - Rio de Janeiro - RJ.
No ato da entrega do Termo, as empresas interessadas receberão a Especificação de Requisitos Técnicos e Funcionais. As propostas (técnicas e comerciais) devem ser apresentadas em envelopes separados, lacrados e de acordo com as especificações pertinentes.
Baixar o Termo de confidencialidadeSe você não tem o Adobe Acrobat Reader, faça o download aqui.
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Cadastro de Novos Fornecedores
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Para se tornar um de nossos parceiros-fornecedores, o primeiro passo para seleção e cadastro é o "Pré-Cadastro".
É simples e muito rápido, basta preencher e enviar o formulário abaixo.
Clique aqui e acesse o Pré-Cadastro de fornecedores.
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Consulta de Dados Cadastrais
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Verifique e atualize online seus dados cadastrais.
Clique aqui para consultar seus dados cadastrais.
O Sistema de Cadastros de fornecedores permite a consulta online das informações fornecidas para registro em nosso banco de dados, tais como CGC, endereço, telefone, banco, agência, conta corrente, etc.
O acesso às informações está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, possibilitando a validação dos cadastros e identificação de eventuais inconsistências, inclusive relacionados aos dados para pagamentos.
Vantagens
• Consulta 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados; ¿ Informações disponibilizadas em tempo real.
Recursos Necessários
• Utilizar Internet Explorer 3.0 ou superior;
• Utilizar resolução 800 X 600 com 16 milhões de cores;
• Utilizar um navegador com suporte Javascript;
• Possuir código de cadastro e senha de acesso.
Como preencher o campo código e senha?
O código do fornecedor é o número de seu cadastro. Este é seu número de identificação e pode ser obtido em um contrato assinado com a Oi, por exemplo. A senha é o número que permite o acesso ao nosso sistema.
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Calendário de Posto Fiscal
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Informe de Rendimentos
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Clique aqui se tiver usuário e senha.
Para solicitar qualquer ano-calendário, basta enviar uma mensagem para os e-mails abaixo:
Pessoa Física
• Tel. 4020-0010
• Ivan Silva - ivan.silva@oi.net.br - Tel. (21) 98859-3422
• Delmi Elizabeth Mallmann Leal - delmi.leal@oi.net.br
• Kelly Oliveira Pacheco - kelly.pacheco@oi.net.br
• Jessica Araujo Osorio - jessica.osoroi.io@net.brPessoa Jurídica
• Ivan Silva - ivan.silva@oi.net.br - Tel. (21) 98859-342
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Código de Ética
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Princípios que devem orientar as atitudes dos colaboradores, fornecedores e parceiros comerciais da Oi. Válido para à Oi S.A. e suas subsidiárias Telemar Norte Leste S.A., Oi Móvel S.A., Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda., BrT Card Serviço Financeiro Ltda., Copart 4 Participações S.A., Copart 5 Participações S.A., Dommo Empreendimentos Imobiliários S.A., Oi Internet S.A., Oi Paraguay Multimedia Comunicaciones SRL., Oi Serviços Financeiros S.A., Paggo Administradora de Crédito Ltda., Bryophita SP Participações S.A., Paggo Empreendimentos S.A., Pointer Networks S.A. e controladas, CVTEL B.V., Carrigans Finance S.à.r.l., Portugal Telecom Internacional Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Cooperatief U.A.
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Manual de Conduta para Terceiros Contratados
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Política Anticorrupção
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Política Anticorrupção Esta política reforça o apoio e compromisso da alta administração da Oi, no cumprimento e respeito às legislações de combate e prevenção à corrupção, vigentes em território nacional e internacional. O documento disciplina regras e diretrizes que devem ser obrigatoriamente observadas e cumpridas para garantir a conformidade entre as atividades desempenhadas pela Companhia e as exigências regulatórias contra corrupção.
Anti-Corruption PolicyThis policy reinforces the support and commitment of Oi's senior management to complying with and respecting anti-corruption laws, both nationally and internationally. The document outlines rules and guidelines that must be strictly observed and followed to ensure compliance between the Company's activities and regulatory anti-corruption requirements.
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Condições Gerais para pedidos de Compra
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As Condições Gerais de Contratação que são aplicadas somente nos Pedidos de Compra não vinculados a contratos.
Condições gerais para pedidos de compra
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Educação para Sustentabilidade
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Participe desse treinamento online e ajude a Oi a disseminar os conceitos para o desenvolvimento sustentável do planeta.
Clique aqui para saber mais.
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Sanções, Controles de Exportação, Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo
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Consulte aqui atuais e futuras intenções de aquisições /venda de serviços, equipamentos e materiais.
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Saiba o que fazer para participar de nossas concorrências.
Para participar das concorrências promovidas pela Oi, nossos parceiros devem adotar os seguintes procedimentos:
• Imprimir e preencher o Termo de Confidencialidade, que deve ter firma reconhecida;
•Anexar cópia do Contrato Social autenticada ou a devida procuração;
• Entregar no Setor de suprimentos da Oi (Matriz): Rua Humberto de Campos 425. 6 andar - Leblon - Rio de Janeiro - RJ.
No ato da entrega do Termo, as empresas interessadas receberão a Especificação de Requisitos Técnicos e Funcionais. As propostas (técnicas e comerciais) devem ser apresentadas em envelopes separados, lacrados e de acordo com as especificações pertinentes.
Baixar o Termo de confidencialidadeSe você não tem o Adobe Acrobat Reader, faça o download aqui.
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É simples e muito rápido, basta preencher e enviar o formulário abaixo.
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Verifique e atualize online seus dados cadastrais.
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O Sistema de Cadastros de fornecedores permite a consulta online das informações fornecidas para registro em nosso banco de dados, tais como CGC, endereço, telefone, banco, agência, conta corrente, etc.
O acesso às informações está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, possibilitando a validação dos cadastros e identificação de eventuais inconsistências, inclusive relacionados aos dados para pagamentos.
Vantagens
• Consulta 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados; ¿ Informações disponibilizadas em tempo real.
Recursos Necessários
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• Utilizar resolução 800 X 600 com 16 milhões de cores;
• Utilizar um navegador com suporte Javascript;
• Possuir código de cadastro e senha de acesso.
Como preencher o campo código e senha?
O código do fornecedor é o número de seu cadastro. Este é seu número de identificação e pode ser obtido em um contrato assinado com a Oi, por exemplo. A senha é o número que permite o acesso ao nosso sistema.
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Pessoa Física
• Tel. 4020-0010
• Ivan Silva - ivan.silva@oi.net.br - Tel. (21) 98859-3422
• Delmi Elizabeth Mallmann Leal - delmi.leal@oi.net.br
• Kelly Oliveira Pacheco - kelly.pacheco@oi.net.br
• Jessica Araujo Osorio - jessica.osoroi.io@net.brPessoa Jurídica
• Ivan Silva - ivan.silva@oi.net.br - Tel. (21) 98859-342
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Princípios que devem orientar as atitudes dos colaboradores, fornecedores e parceiros comerciais da Oi. Válido para à Oi S.A. e suas subsidiárias Telemar Norte Leste S.A., Oi Móvel S.A., Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda., BrT Card Serviço Financeiro Ltda., Copart 4 Participações S.A., Copart 5 Participações S.A., Dommo Empreendimentos Imobiliários S.A., Oi Internet S.A., Oi Paraguay Multimedia Comunicaciones SRL., Oi Serviços Financeiros S.A., Paggo Administradora de Crédito Ltda., Bryophita SP Participações S.A., Paggo Empreendimentos S.A., Pointer Networks S.A. e controladas, CVTEL B.V., Carrigans Finance S.à.r.l., Portugal Telecom Internacional Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Cooperatief U.A.
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Política Anticorrupção Esta política reforça o apoio e compromisso da alta administração da Oi, no cumprimento e respeito às legislações de combate e prevenção à corrupção, vigentes em território nacional e internacional. O documento disciplina regras e diretrizes que devem ser obrigatoriamente observadas e cumpridas para garantir a conformidade entre as atividades desempenhadas pela Companhia e as exigências regulatórias contra corrupção.
Anti-Corruption PolicyThis policy reinforces the support and commitment of Oi's senior management to complying with and respecting anti-corruption laws, both nationally and internationally. The document outlines rules and guidelines that must be strictly observed and followed to ensure compliance between the Company's activities and regulatory anti-corruption requirements.
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As Condições Gerais de Contratação que são aplicadas somente nos Pedidos de Compra não vinculados a contratos.
Condições gerais para pedidos de compra
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Engenharia social: O que é e como se proteger?
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Engenharia social: O que é e como se proteger?
Quando pensamos em ataques cibernéticos, a imagem mais comum é a de um hacker invadindo sistemas superprotegidos, usando técnicas sofisticadas e códigos complexos. Mas a realidade, muitas vezes, é bem mais simples e mais perigosa: a maioria dos ataques começa com um simples e-mail, uma ligação, ou até uma mensagem de WhatsApp. Esse tipo de abordagem tem nome: Engenharia Social.
Diferente de ataques que exploram falhas técnicas, a engenharia social explora falhas humanas, como distração, pressa, excesso de confiança, ou falta de informação. E é por isso que, mesmo com os melhores sistemas de segurança, uma organização (ou uma pessoa) ainda pode ser vulnerável.
Neste conteúdo, vamos entender o que é engenharia social e como você pode se proteger em casa, no trabalho e em qualquer outro ambiente digital.
O que é engenharia social?
Engenharia social é o ato de manipular pessoas para que elas revelem informações confidenciais ou realizem ações que normalmente não fariam. Pode parecer simples e é exatamente isso que torna essa prática tão eficaz.
O atacante não precisa invadir um servidor nem decifrar senhas complexas. Ele apenas precisa convencer alguém a abrir um link, baixar um arquivo ou fornecer um dado. E, muitas vezes, essa manipulação vem disfarçada de algo familiar, como um e-mail do RH, uma promoção imperdível, uma cobrança urgente ou até um pedido do “diretor da empresa”.
Por que ela funciona?
Porque o ser humano é movido por emoções e a engenharia social explora exatamente isso. Os golpistas usam técnicas que ativam gatilhos mentais como:
1 - Urgência: 'Você precisa resolver isso agora!'
2 - Autoridade: 'Sou do setor financeiro, preciso desse dado com urgência.'
3 - Empatia: 'Oi, você me ajuda com uma dúvida rápida?'
4 - Medo: 'Sua conta será bloqueada se você não agir.'
Soa familiar? Esses gatilhos são usados exatamente para que você não tenha tempo de pensar, apenas agir.
Como se proteger?
A melhor defesa contra a engenharia social não está no antivírus. Está no seu comportamento.
Veja algumas práticas simples que podem evitar muita dor de cabeça:
Pense antes de clicar: links e anexos desconhecidos são sempre suspeitos, mesmo se vierem de alguém conhecido.
Verifique a fonte: recebeu uma cobrança ou pedido incomum? Confirme diretamente com a pessoa, por outro canal.
Evite expor informações sensíveis em redes sociais: o que parece inofensivo pode ser usado para criar um golpe convincente.
Eduque e alerte: compartilhe boas práticas com colegas e familiares, segurança é uma responsabilidade coletiva!
Desconfie de urgências e promessas exageradas: se parece bom (ou ruim) demais para ser verdade, possivelmente é um golpe
Engenharia social é, antes de tudo, um lembrete de que segurança não é só tecnologia, é também (e principalmente) consciência. A melhor defesa ainda é o pensamento crítico, a atenção aos detalhes e a decisão de não agir no impulso. Você não precisa ser especialista em cibersegurança para se proteger. Basta lembrar de uma regra simples: quando algo parecer suspeito, trate como suspeito até ter certeza do contrário.
Novas abordagens de golpes estão surgindo com o uso da inteligência artificial, como os deepfakes - que são imagens, áudios ou vídeos manipulados por IA para simular, de forma extremamente realista, falas ou ações de pessoas reais, tornando as fraudes ainda mais difíceis de identificar. Afinal, quando o assunto é segurança, o elo mais forte deve ser sempre você.
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Falsos sequestros-relâmpago
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Como é o golpe?
Uma das situações que podem acontecer é quando um criminoso liga para você com a falsa informação de que um parente foi sequestrado ou sofreu algum tipo de acidente grave. Em seguida, pede que você compre cartões pré-pagos Oi como resgate. Em uma variação deste mesmo golpe, o criminoso pode se fazer passar por um bombeiro ou policial, ou pode utilizar informações que, a princípio, ele não poderia ter.
Como identificar?
• Tente localizar, através de outro telefone, a suposta vítima do sequestro ou acidente.
• Peça a quem está fazendo ligação em nome da vítima informações específicas como nome completo, identidade, roupa que está usando - qualquer informação que você possa usar para confirmar a história. Se possível peça também um número DIFERENTE para confirmação.
• Após estas providências, caso desconfie que a situação é um sequestro de verdade, contate imediatamente a polícia.
Como se prevenir?
Oriente todas as pessoas da casa a não fornecerem dados pessoais por telefone. São estas informações que os golpistas usam para dar mais credibilidade para os golpes. Cuidado ao dar informações para supostas entregas de produtos, serviços ou brindes. Confirme a entrega com o estabelecimento de origem antes de passar qualquer informação.
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Falsos e-mails, sms, aplicativos de mensagens
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Como é o golpe?
Uma das situações que podem acontecer é você receber um e-mail , sms ou alguma mensagem através de redes sociais ou até mesmo no Whatsapp ou Telegram enviado supostamente em nome da Oi. Ao clicar em um link nesta mensagem, um arquivo malicioso (vírus ou cavalo-de-tróia) será instalado no seu computador, comprometendo a segurança dos seus dados.
Como identificar?
• A Oi não envia e-mails, sms ou no geral mensagens em aplicativos com arquivos anexados para seus clientes.
Como se prevenir?
Ao receber um e-mail, sms ou alguma mensagem suspeita, delete-a imediatamente. Não clique em arquivos ou qualquer outro link desta mensagem e, caso isso aconteça, informe um serviço técnico especializado. Mantenha sempre seus programas antivírus e anti-spam atualizados.
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Falsos áudios/imagens através de IA
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Como é o golpe?
Uma das situações que podem acontecer é quando um criminoso liga para você via áudio, imagem ou vídeo se passando por outra pessoa ou até mesmo instituições existentes como banco ou até mesmo a empresa na qual você trabalha. O criminoso pode solicitar senha, e até mesmo solicitar dinheiro ou informar alguma promoção e solicitar que você clique em algum link.
Como se prevenir?
Distinguir se um conteúdo é verdadeiro ou criado pela tecnologia IA (Inteligência artificial) é um desafio. Pensando nisso seguem algumas dicas para você se prevenir destes golpes.
• Observar a falta de naturalidade na movimentação da pessoa no vídeo, assim como a inconsistência da iluminação e a falta de sincronização.
• Buscar comprovar a identidade da pessoa.
• Perguntar coisas que somente esta pessoa seria capaz de responder e até mesmo pedir para filmar algo da casa ou da empresa.
• Na dúvida se é realmente a pessoa que está interagindo por uma chamada de vídeo ou em um vídeo/áudio use o telefone e ligue direto para aquele contato ou tente falar pessoalmente;
• Se você suspeitar que algo está errado durante uma ligação, chamada de vídeo ou áudio, tente mudar de assunto, perguntando como está no trabalho. Muitos golpistas acabam desligando nessas situações.
• Casos que envolvam pedidos de dinheiro, seja por PIX ou outras transferências eletrônicas, redobre a atenção. Nesses casos existe uma chance muito grande de ser um golpe.
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Sobre segurança nas senhas
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Como é o golpe?
Você sabia que uma das formas utilizadas pelos criminosos para desvendar os segredos de usuários e empresas é por meio de credenciais de login de acesso?
Por isso, essas informações devem ser completamente sigilosas. Não compartilhe seus acessos em hipótese alguma!
Como se prevenir?
Para manter a segurança, você precisa tomar alguns cuidados no seu dia a dia. Confira a seguir!
• Proteja seus dispositivos com senha ou biometria.
• Ative a autenticação de dois fatores.
• Crie senhas complexas e únicas.
• Não forneça ou compartilhe a sua senha, mesmo quando solicitado.
• Altere a senha regularmente.
• Evite utilizar informações pessoais na criação de suas senhas.
• Considere o uso de gerenciadores de senhas.
• Evite inserir senhas em dispositivos públicos.
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Uso de Wi-Fi seguro
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Como é o golpe?
Uma das situações que podem acontecer é quando um criminoso obtém a credencial de algum Wi-Fi sem as devidas configurações de segurança.
Garantir a segurança do Wi-Fi é crucial para proteger sua rede doméstica ou empresarial contra ameaças. Aqui estão algumas práticas importantes:
Como se prevenir?
Configure de forma segura sua rede Wi-Fi pessoal:
• Utilize senha forte.
• Prefira o protocolo de comunicação WPA3 (criptografia).
• Personalize o SSID (nome de sua rede).
• Mantenha firmware atualizado.
• Ative firewall no roteador.
• Desative WPS (tecnologia de conexão sem uso de senha).Configure de forma segura sua rede Wi-Fi para convidados:
• Configure uma rede separada.
• Defina limite de acesso.
• Modo de acesso somente à internet.
• Mantenha firmware atualizado.
• Certifique-se que somente os seus convidados estão usando a sua rede.Ao seguir essas práticas de segurança, você fortalece a proteção da sua rede Wi-Fi contra possíveis ameaças e intrusões.
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Informações Gerais
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Leia mais sobre segurança da informação e saiba como se manter protegido na internet
A Oi disponibiliza um canal exclusivo para reporte de incidentes sobre colaboradores, fornecedores e prestadores de serviço que descumpram normas e políticas da Oi, bem como as leis vigentes. Este canal permite relatos sobre incidentes como o uso indevido de aplicações ou ativos tecnológicos da Oi: mensagens, e-mails e ligações suspeitas - entre outros, relacionados com o não cumprimento de políticas/procedimentos internos.
Basta acessar o link ou ligar para 0800 282 2088 e registrar sua denúncia com o máximo de informação possível. Todas as informações recebidas serão mantidas em absoluto sigilo.
Caso você tenha alguma reclamação ou precise de algum esclarecimento sobre produtos e serviços da Oi, o website e o telefone do Canal de Denúncias não são os canais adequados para tal. Para estes casos, entre em contato com um dos canais de atendimento disponíveis no site http://www.oi.com.br/. Direcionando o seu e-mail para o canal correto, a Oi conseguirá atendê-lo de forma mais breve e eficiente.
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Engenharia social: O que é e como se proteger?
Quando pensamos em ataques cibernéticos, a imagem mais comum é a de um hacker invadindo sistemas superprotegidos, usando técnicas sofisticadas e códigos complexos. Mas a realidade, muitas vezes, é bem mais simples e mais perigosa: a maioria dos ataques começa com um simples e-mail, uma ligação, ou até uma mensagem de WhatsApp. Esse tipo de abordagem tem nome: Engenharia Social.
Diferente de ataques que exploram falhas técnicas, a engenharia social explora falhas humanas, como distração, pressa, excesso de confiança, ou falta de informação. E é por isso que, mesmo com os melhores sistemas de segurança, uma organização (ou uma pessoa) ainda pode ser vulnerável.
Neste conteúdo, vamos entender o que é engenharia social e como você pode se proteger em casa, no trabalho e em qualquer outro ambiente digital.
O que é engenharia social?
Engenharia social é o ato de manipular pessoas para que elas revelem informações confidenciais ou realizem ações que normalmente não fariam. Pode parecer simples e é exatamente isso que torna essa prática tão eficaz.
O atacante não precisa invadir um servidor nem decifrar senhas complexas. Ele apenas precisa convencer alguém a abrir um link, baixar um arquivo ou fornecer um dado. E, muitas vezes, essa manipulação vem disfarçada de algo familiar, como um e-mail do RH, uma promoção imperdível, uma cobrança urgente ou até um pedido do “diretor da empresa”.
Por que ela funciona?
Porque o ser humano é movido por emoções e a engenharia social explora exatamente isso. Os golpistas usam técnicas que ativam gatilhos mentais como:
1 - Urgência: 'Você precisa resolver isso agora!'
2 - Autoridade: 'Sou do setor financeiro, preciso desse dado com urgência.'
3 - Empatia: 'Oi, você me ajuda com uma dúvida rápida?'
4 - Medo: 'Sua conta será bloqueada se você não agir.'
Soa familiar? Esses gatilhos são usados exatamente para que você não tenha tempo de pensar, apenas agir.
Como se proteger?
A melhor defesa contra a engenharia social não está no antivírus. Está no seu comportamento.
Veja algumas práticas simples que podem evitar muita dor de cabeça:
Pense antes de clicar: links e anexos desconhecidos são sempre suspeitos, mesmo se vierem de alguém conhecido.
Verifique a fonte: recebeu uma cobrança ou pedido incomum? Confirme diretamente com a pessoa, por outro canal.
Evite expor informações sensíveis em redes sociais: o que parece inofensivo pode ser usado para criar um golpe convincente.
Eduque e alerte: compartilhe boas práticas com colegas e familiares, segurança é uma responsabilidade coletiva!
Desconfie de urgências e promessas exageradas: se parece bom (ou ruim) demais para ser verdade, possivelmente é um golpe
Engenharia social é, antes de tudo, um lembrete de que segurança não é só tecnologia, é também (e principalmente) consciência. A melhor defesa ainda é o pensamento crítico, a atenção aos detalhes e a decisão de não agir no impulso. Você não precisa ser especialista em cibersegurança para se proteger. Basta lembrar de uma regra simples: quando algo parecer suspeito, trate como suspeito até ter certeza do contrário.
Novas abordagens de golpes estão surgindo com o uso da inteligência artificial, como os deepfakes - que são imagens, áudios ou vídeos manipulados por IA para simular, de forma extremamente realista, falas ou ações de pessoas reais, tornando as fraudes ainda mais difíceis de identificar. Afinal, quando o assunto é segurança, o elo mais forte deve ser sempre você.
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Como é o golpe?
Uma das situações que podem acontecer é quando um criminoso liga para você com a falsa informação de que um parente foi sequestrado ou sofreu algum tipo de acidente grave. Em seguida, pede que você compre cartões pré-pagos Oi como resgate. Em uma variação deste mesmo golpe, o criminoso pode se fazer passar por um bombeiro ou policial, ou pode utilizar informações que, a princípio, ele não poderia ter.
Como identificar?
• Tente localizar, através de outro telefone, a suposta vítima do sequestro ou acidente.
• Peça a quem está fazendo ligação em nome da vítima informações específicas como nome completo, identidade, roupa que está usando - qualquer informação que você possa usar para confirmar a história. Se possível peça também um número DIFERENTE para confirmação.
• Após estas providências, caso desconfie que a situação é um sequestro de verdade, contate imediatamente a polícia.
Como se prevenir?
Oriente todas as pessoas da casa a não fornecerem dados pessoais por telefone. São estas informações que os golpistas usam para dar mais credibilidade para os golpes. Cuidado ao dar informações para supostas entregas de produtos, serviços ou brindes. Confirme a entrega com o estabelecimento de origem antes de passar qualquer informação.
-
Como é o golpe?
Uma das situações que podem acontecer é você receber um e-mail , sms ou alguma mensagem através de redes sociais ou até mesmo no Whatsapp ou Telegram enviado supostamente em nome da Oi. Ao clicar em um link nesta mensagem, um arquivo malicioso (vírus ou cavalo-de-tróia) será instalado no seu computador, comprometendo a segurança dos seus dados.
Como identificar?
• A Oi não envia e-mails, sms ou no geral mensagens em aplicativos com arquivos anexados para seus clientes.
Como se prevenir?
Ao receber um e-mail, sms ou alguma mensagem suspeita, delete-a imediatamente. Não clique em arquivos ou qualquer outro link desta mensagem e, caso isso aconteça, informe um serviço técnico especializado. Mantenha sempre seus programas antivírus e anti-spam atualizados.
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Como é o golpe?
Uma das situações que podem acontecer é quando um criminoso liga para você via áudio, imagem ou vídeo se passando por outra pessoa ou até mesmo instituições existentes como banco ou até mesmo a empresa na qual você trabalha. O criminoso pode solicitar senha, e até mesmo solicitar dinheiro ou informar alguma promoção e solicitar que você clique em algum link.
Como se prevenir?
Distinguir se um conteúdo é verdadeiro ou criado pela tecnologia IA (Inteligência artificial) é um desafio. Pensando nisso seguem algumas dicas para você se prevenir destes golpes.
• Observar a falta de naturalidade na movimentação da pessoa no vídeo, assim como a inconsistência da iluminação e a falta de sincronização.
• Buscar comprovar a identidade da pessoa.
• Perguntar coisas que somente esta pessoa seria capaz de responder e até mesmo pedir para filmar algo da casa ou da empresa.
• Na dúvida se é realmente a pessoa que está interagindo por uma chamada de vídeo ou em um vídeo/áudio use o telefone e ligue direto para aquele contato ou tente falar pessoalmente;
• Se você suspeitar que algo está errado durante uma ligação, chamada de vídeo ou áudio, tente mudar de assunto, perguntando como está no trabalho. Muitos golpistas acabam desligando nessas situações.
• Casos que envolvam pedidos de dinheiro, seja por PIX ou outras transferências eletrônicas, redobre a atenção. Nesses casos existe uma chance muito grande de ser um golpe.
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Como é o golpe?
Você sabia que uma das formas utilizadas pelos criminosos para desvendar os segredos de usuários e empresas é por meio de credenciais de login de acesso?
Por isso, essas informações devem ser completamente sigilosas. Não compartilhe seus acessos em hipótese alguma!
Como se prevenir?
Para manter a segurança, você precisa tomar alguns cuidados no seu dia a dia. Confira a seguir!
• Proteja seus dispositivos com senha ou biometria.
• Ative a autenticação de dois fatores.
• Crie senhas complexas e únicas.
• Não forneça ou compartilhe a sua senha, mesmo quando solicitado.
• Altere a senha regularmente.
• Evite utilizar informações pessoais na criação de suas senhas.
• Considere o uso de gerenciadores de senhas.
• Evite inserir senhas em dispositivos públicos.
-
Como é o golpe?
Uma das situações que podem acontecer é quando um criminoso obtém a credencial de algum Wi-Fi sem as devidas configurações de segurança.
Garantir a segurança do Wi-Fi é crucial para proteger sua rede doméstica ou empresarial contra ameaças. Aqui estão algumas práticas importantes:
Como se prevenir?
Configure de forma segura sua rede Wi-Fi pessoal:
• Utilize senha forte.
• Prefira o protocolo de comunicação WPA3 (criptografia).
• Personalize o SSID (nome de sua rede).
• Mantenha firmware atualizado.
• Ative firewall no roteador.
• Desative WPS (tecnologia de conexão sem uso de senha).Configure de forma segura sua rede Wi-Fi para convidados:
• Configure uma rede separada.
• Defina limite de acesso.
• Modo de acesso somente à internet.
• Mantenha firmware atualizado.
• Certifique-se que somente os seus convidados estão usando a sua rede.Ao seguir essas práticas de segurança, você fortalece a proteção da sua rede Wi-Fi contra possíveis ameaças e intrusões.
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Leia mais sobre segurança da informação e saiba como se manter protegido na internet
A Oi disponibiliza um canal exclusivo para reporte de incidentes sobre colaboradores, fornecedores e prestadores de serviço que descumpram normas e políticas da Oi, bem como as leis vigentes. Este canal permite relatos sobre incidentes como o uso indevido de aplicações ou ativos tecnológicos da Oi: mensagens, e-mails e ligações suspeitas - entre outros, relacionados com o não cumprimento de políticas/procedimentos internos.
Basta acessar o link ou ligar para 0800 282 2088 e registrar sua denúncia com o máximo de informação possível. Todas as informações recebidas serão mantidas em absoluto sigilo.
Caso você tenha alguma reclamação ou precise de algum esclarecimento sobre produtos e serviços da Oi, o website e o telefone do Canal de Denúncias não são os canais adequados para tal. Para estes casos, entre em contato com um dos canais de atendimento disponíveis no site http://www.oi.com.br/. Direcionando o seu e-mail para o canal correto, a Oi conseguirá atendê-lo de forma mais breve e eficiente.
Mudanças na concessão de telefonia fixa
Conforme Fato Relevante publicado em 25/11/2024, a Oi assinou com a Anatel o Termo Único de Adaptação deixando de ser concessionária de telefonia fixa e passando a ser autorizatária desse mesmo serviço. Com isso, são extintas as obrigações de universalização de serviço de voz fixa, tais como instalar telefones públicos e oferecer o serviço em localidades nas quais esse serviço já é ofertado por outras empresas. Mesmo assim, permanecem sendo atendidas pela Oi todas as localidades onde a empresa é a única provedora desse serviço de voz, até que outra prestadora de serviço de voz fixo ou móvel preste o serviço nessa localidade ou até a data de 31/12/2028 (o que ocorrer primeiro).
Essa iniciativa permite que a Oi deixe de ter obrigações relativas à telefonia fixa, que está em franca decadência por já não ser do interesse da sociedade. Além disso, a Oi agora poderá concentrar seus esforços na adoção de uma nova abordagem de prestação de serviços, conforme previsto no seu Plano de Recuperação Judicial, priorizando tecnologias modernas como a fibra óptica e a oferta de serviços virtuais, bem como a atuação no segmento de mercado corporativo, dentre outros. A alteração não afetará os serviços de banda larga e voz prestados pela tecnologia de fibra óptica (Oi Fibra), que continuarão atendendo normalmente todos os seus clientes atuais e seguirão com seus planos de expansão.
Para detalhar o que significa a adaptação para o novo modelo de autorização e o impacto para o cidadão, a ANATEL disponibilizou em seu site um FAQ abrangente para esclarecer possíveis dúvidas, assim como um painel para consulta das localidades que fazem parte do Termo firmado.
Mais informações sobre adaptação para o novo modelo de autorização no site da Anatel.
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