PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS NA OI - LGPD

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018), o titular dos dados pode exercer seus direitos mediante solicitação à Oi no link abaixo. Para maior entendimento, seus direitos e seus detalhamentos estão listados na Política de Privacidade.

Para exercer seus direitos, clique aqui.

Caso seja representante legal de um titular de dados, clique aqui.

Caso seja colaborador ou ex-colaborador da Oi, clique aqui.

Baixe o arquivo XLSX e encaminhe-o para o e-mail PP-PrivacidadeDireitoTitular@oi.net.br

Comunicado: De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações 9.472, todo aparelho celular em uso no Brasil deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. O projeto Celular Legal foi criado para inibir a comercialização de produtos irregulares utilizados nas redes das operadoras celulares. Como consequência, conscientizar a população para que utilizem apenas celulares em conformidade com a legislação brasileira. Para saber a situação do seu celular, consulte aqui.

Confira mais informações sobre as eleições para os Conselhos de Usuários

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Comunicado: A TELEMAR NORTE LESTE S.A., OI S.A. e OI MÓVEL S.A. veem a público informar que, a partir do dia 25/02/2020, as chamadas que envolvam a rede da ENGEVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA., estão temporariamente suspensas por motivos de ordem regulatória e serão estabelecidas tão logo sejam dirimidos os problemas identificados.

Comunicado: A TELEMAR NORTE LESTE S.A., OI S.A. e OI MÓVEL S.A., Em Recuperação Judicial, em cumprimento ao item VIII, do Despacho Decisório n.º 175/2018/SEI/CPRP/SCP, proferido pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL nos autos do Processo 53500.013107/2015-38, vêm a público, substitutivamente à Empresa de Transit do Brasil S.A., notificar aos usuários desta que, a partir do dia 08/04/2020, as chamadas que envolvam a rede da Telemar Norte Leste S.A., da Oi S.A. e da Oi Móvel S.A. estão temporariamente suspensas por motivos de ordem regulatória e serão restabelecidas tão logo sejam dirimidos os problemas identificados.