Oi S/A, em recuperação judicial, concessionária do serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade local, autorizatária do STFC na modalidade longa distância nacional (LDN) e autorizatária do serviço de comunicação multimídia (SCM), com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua do Lavradio, nº 71, 2º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.280-004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, doravante denominada “Oi”; e a Oi Móvel S/A, em recuperação judicial, autorizatária dos serviços móvel pessoal (SMP), com sede em Brasília no Distrito Federal, Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bl. A – Ed. Estação Telefônica – Térreo – Parte 2 – Brasília/DF, CEP: 70.713-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.423.963/0001-11, doravante denominada “Oi Móvel”.

Comunicado: De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações 9.472, todo aparelho celular em uso no Brasil deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. O projeto Celular Legal foi criado para inibir a comercialização de produtos irregulares utilizados nas redes das operadoras celulares. Como consequência, conscientizar a população para que utilizem apenas celulares em conformidade com a legislação brasileira. Para saber a situação do seu celular, consulte aqui.

Conheça o Não Me Perturbe e veja como bloquear o recebimento de ligações de telemarketing relativas a ofertas de serviços de telecomunicações.

Comunicado: A OI S.A. e OI MÓVEL S.A. veem a público informar que, a partir do dia 25/02/2020, as chamadas que envolvam a rede da ENGEVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA., estão temporariamente suspensas por motivos de ordem regulatória e serão estabelecidas tão logo sejam dirimidos os problemas identificados.

Comunicado: A OI S.A. e OI MÓVEL S.A., Em Recuperação Judicial, em cumprimento ao item VIII, do Despacho Decisório n.º 175/2018/SEI/CPRP/SCP, proferido pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL nos autos do Processo 53500.013107/2015-38, vêm a público, substitutivamente à Empresa de Transit do Brasil S.A., notificar aos usuários desta que, a partir do dia 08/04/2020, as chamadas que envolvam a rede da Telemar Norte Leste S.A., da Oi S.A. e da Oi Móvel S.A. estão temporariamente suspensas por motivos de ordem regulatória e serão restabelecidas tão logo sejam dirimidos os problemas identificados.

Em cumprimento à Lei Nº 5357, de 29 de dezembro de 2020 no Estado do Amazonas. Acesse os sites do Procon-AM, da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e do Conselho de Defesa do Consumidor.

A Oi informa que as ofertas de telefonia fixa e banda larga na tecnologia ADSL (cobre) e TV DTH (satélite) vencidas em todo o território nacional, conforme previsto em seus respectivos regulamentos, serão alteradas no prazo mínimo de 30 dias.

É importante salientar que todos os clientes impactados usufruíram dos benefícios de suas respectivas ofertas por no mínimo 12 meses, conforme previsão contratual.

As ofertas que terão seus preços promocionais alterados podem ser encontradas aqui. Para saber mais informações acesse os canais de atendimento da Oi.

A companhia esclarece que a não renovação da vigência de tais ofertas está sendo realizada devido à insustentabilidade dos serviços prestados em regime público da telefonia fixa e ao desequilíbrio de custos resultante para os serviços baseados na tecnologia de cobre, que impossibilitam manter as ofertas antigas vigentes para o futuro.

Consumidor Paranaense: se o seu contrato de serviço de telefonia fixa, realizado antes de 31/12/1998 foi cancelado por ausência de pagamento até 08/12/2005, você poderá requer o retorno da linha, de acordo com o que foi decidido na Ação Civil Pública n. 5011319-38.2018.4.04.7003, em trâmite na 1ª Vara Federal de Maringá/PR.

  • O consumidor que quiser obter mais informações, poderá acessar o processo no site da Justiça Federal do Paraná (https://www.jfpr.jus.br/) e, em 'Consulta processual', deverá preencher com o número do processo (5011319-38.2018.4.04.7003), clicar em 'consultar', sendo, após, redirecionado ao sistema interno do Tribunal e seguir as orientações.

  • O pedido de habilitação (cumprimento de sentença individual) se dará de forma judicial.

  • Junto com o pedido de habilitação, o Consumidor deverá apresentar ao menos uma das seguintes documentações: (i) cópia dos documentos pessoais (RG e CPF); (ii) cópia do contrato rescindido; (iii) fatura de telefone da época; (iv) número da linha telefônica rescindida.

– Dúvidas: ligue 0800 648 1608 e informe o número do processo ( nº5011319-38.2018.4.04.7003).

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