Categoria:Repasse icms-operadora
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As novas ofertas da Oi também são impactadas pelo aumento de valor?
Por decisão do Supremo Tribunal Federal no dia 13 de outubro de 2016, (julgamento do Recurso Extraordinário nº 912888), o ICMS passou a incidir sobre toda assinatura sem franquia de minutos, isso significa que sobre sua assinatura passará a incidir um valor referente a este impos...A decisão de aplicar o ICMS ao valor da assinatura é definitiva?
O mercado de telecomunicações entende que a assinatura sem franquia de minutos, que corresponde apenas à disponibilidade da linha, não era um serviço de comunicação e por isso não haveria a incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em diversos Estad...Como e quando foi comunicado o aumento da assinatura do meu plano?
Entre os dias 17 e 20 de dezembro de 2016 a Oi comunicou em jornais de grande circulação que devido a decisão do Supremo Tribunal Federal, passaria a incidir o ICMS sobre as assinaturas sem franquia de minutos, o que ocasionaria um aumento no valor do plano dos clientes. Além dis...Quando receberei a primeira conta com o aumento no valor da assinatura do meu plano?
Depende do produto contratado:1) As cobranças dos planos Controle Móvel (com assinatura sem franquia) terão aumento da assinatura a partir de 19 de janeiro de 2017;2) As faturas de telefonia fixa (com assinatura sem franquia) com vencimento a partir de 1º de fevereiro de 2017 ter...Como funciona o reajuste dos serviços Oi?
Oi TV O reajuste da Oi TV acontece 1 mês após o contrato completar 12 meses de vigência. O percentual de reajuste varia de acordo com o pacote/serviço contratado, sendo reajustado pela variação do IGP-M. Para os clientes que possuem OI TV dentro da oferta Oi total, terão seus va...
