A Oi refuta qualquer ilação de que haja atuação de terceiros em seu nome no âmbito da Anatel. A empresa desautoriza qualquer pessoa que tente atuar indevidamente em seu nome em atos que estejam em desacordo com a Lei Brasileira e princípios éticos.
Todos os temas relacionados a regulamentos de sanções (multas), regulamentos que regem a telefonia pública (TUPs) e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) estão na pauta de todas as empresas do setor de telecomunicações há vários anos e têm sido tratados de forma pública.
A Oi não precisa que ninguém fale em seu nome. A companhia tem profissionais técnicos qualificados que atuam de forma clara na defesa dos seus interesses legítimos em pautas e agendas abertas no âmbito das discussões regulatórias.
A relação da empresa com a Anatel é pautada pela formalidade e transparência e segue estritamente a regulamentação do setor. O acompanhamento da evolução dos temas regulatórios é feito exclusivamente por funcionários técnicos da companhia junto às diversas áreas da Anatel, de acordo com normas e regimentos do órgão regulador, inclusive sob a supervisão da Advocacia Geral da União (AGU).
Todos os processos de revisão de regulamentos e outros atos da Anatel são conduzidos conforme rigorosos ritos previstos no regimento interno do órgão regulador.
No contexto dos temas regulatórios tratados pela Oi no âmbito da Anatel, nunca houve qualquer proposta da empresa de transferência para a Telebrás de áreas de cobertura da Oi (Amazônia). Este tema nunca foi objeto de discussão interna ou externa, nem proposta da companhia ou esteve em sua pauta regulatória, que é tratada de forma transparente junto ao órgão regulador.
A Oi esclarece ainda que mantém relação institucional com todos os representantes das diversas instâncias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, fóruns setoriais, agências reguladoras, autarquias e organismos representativos de setores da sociedade. A Oi não tem relação com nenhum deputado fora deste contexto. O referido deputado não tem mandato para falar em nome da Oi. A companhia pauta suas relações pela transparência e somente executivos da companhia têm autorização para falar em nome da Oi.
A Oi ressalta que é uma empresa de grande porte com atuação nacional e, portanto, mantem relações com centenas de escritórios de advocacia em todo o país. A Oi tanto toma a iniciativa de contato com escritórios para tratar sobre questões jurídicas como recebe contatos de outros escritórios.
A companhia afirma peremptoriamente que não tem nenhuma relação contratual com o escritório de advocacia mencionado. Tal escritório, ou qualquer um de seus representantes, não tem autorização para negociar ou se pronunciar em nome da Oi.
