Brasília, 06 de janeiro de 2024 - Para se ter uma visão de futuro para as telecomunicações é necessário promover uma simplificação regulatória para todos os agentes do mercado. A defesa da simplificação das regras foi feita nesta terça-feira (6) pela vice-presidente de Assuntos Regulatórios, Institucionais e Imprensa da Oi, Adriana Costa, ao participar do Seminário de Políticas de Telecomunicações, em Brasília.
No painel que discutiu O Cenário Competitivo e a nova ordem do mercado de telecom, Adriana defendeu a retirada de regulações que hoje se tornaram desnecessárias. “Vale a pena falar da simplificação regulatória para todos. O objetivo aqui não é necessariamente regular mais quem está sendo menos regulado, é reavaliar esse conjunto, porque o ideal é que a gente vá abandonando regulações que não são mais necessárias”, afirmou.
Ela enfatizou o fato de que além dos orelhões, que são o exemplo mais evidente dessas exigências, há muita regulação que pode ser reduzida. “Se a gente é um setor que se considera em transformação, que quer olhar para a frente, a gente precisa ter coragem para ir retirando regulações que não são mais necessárias, sejam elas da concessão ou sejam outras que vão aparecer, e colocar energia onde precisa”, avaliou
Assimetrias - Sob o aspecto das assimetrias regulatórias, a executiva pontuou a necessidade premente da revisão dos conceitos de PPP (pequeno provedor) e PMS (empresas com poder significativo de mercado). Segundo ela, há uma granularidade nacional que, atualmente, está gerando distorções tanto no atendimento ao usuário final quanto ao mercado de atacado.
“Há, de fato empresas que são líderes absolutas em certas regiões, que são geograficamente e populacional enormes. Considerando o tamanho do Brasil, é muito natural que a gente tenha, na minha visão, que avaliar de forma mais regionalizada, sob pena de estarmos criando distorções regionais a todo momento”, afirmou.
Na opinião da executiva, é necessário fazer uma reclassificação das empresas de acordo com cada região. “Então, estamos falando de empresas que deixariam de ser PPPs para terem poder de mercado significativo e outras que têm esse carimbo de PMS voltariam para uma classificação de pequena. E isso poderia ser fragmentado em todo o País e repercutiria na regulamentação”, avaliou Adriana, acrescentando que a partir de uma classificação correta seria possível estabelecer uma regulação e assimetrias adequadas.
A executiva acrescentou ainda que Oi tem um entendimento de que isso permitiria um acesso mais amplo às redes de uma forma geral, inclusive às redes de fibra dessas empresas classificadas hoje como PPPs. “A LGT permite que as empresas atuem independentemente de terem ou não a rede. Se existe essa possibilidade, é preciso dar às empresas as ferramentas regulatórias para acessar essas redes”, concluiu
