In order to bring you the best possible user experience, this site uses Javascript. If you are seeing this message, it is likely that the Javascript option in your browser is disabled. For optimal viewing of this site, please ensure that Javascript is enabled for your browser. Política de Uso Aceitável


Política de Uso Aceitável

1. Este documento define a Política de Uso Aceitável (ou simplesmente "PUA") da Oi. Seu objetivo é orientar a utilização adequada e responsável da infraestrutura de redes e serviços da Oi.

2. Violações de sistemas ou de segurança de quaisquer redes são práticas proibidas e resultam na responsabilização civil e criminal de seu infrator. A Oi poderá analisar os incidentes envolvendo tais violações e irá cooperar com as autoridades cíveis e criminais responsáveis nos casos de suspeita de violações.

3. O uso aceitável da infraestrutura de redes e serviços da Oi é sempre ético, honesto, e respeita os direitos individuais, inclusive os direitos à privacidade, personalidade e inviolabilidade.

4. Constituem restrições à utilização da infraestrutura de redes e serviços da Oi, a qual deverá ser seguida por todos os Clientes e Usuários dos serviços da Oi, abaixo listado, devendo ainda, ser observada a Política de Segurança da Informação (POL-0032), ou outra dos Clientes Oi, de Provedores de Serviço Internet, ou de qualquer outra rede de dados, desde que não conflitantes com o presente documento:

  • É proibido o envio por quaisquer meios de mensagens não solicitadas, incluindo, mas não se limitando a, quantidade significativas de mensagens com publicidade comercial ("spam") ou anúncios informativos que possam vir a prejudicar os serviços providos pela Oi ou, ainda, mensagens que gerem reclamações dos receptores de tais mensagens não solicitadas;
  • É proibida a prática ou tentativa de burlar e/ou violar quaisquer controles de segurança utilizados para a transmissão de informações na rede de comunicação de dados da Oi;
  • Nenhum serviço, sistema ou estrutura de rede da Oi pode ser utilizado para finalidades ilegais e/ou não éticas que violem quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou acordos internacionais;
  • É vedado o uso da rede da Oi para obtenção de acesso não autorizado a dados, sistemas ou redes, incluindo, mas não se limitando a qualquer tentativa de investigação, exames ou testes de vulnerabilidade, sem anuência formal expressa de todos os responsáveis pelos entes envolvidos;

Parágrafo único – o uso indevido da rede constitui crime podendo o usuário ser responsabilizado penalmente pela prática de seus atos.

5. Quaisquer reclamações referentes a (i) incidentes de segurança, como uso ilegal da rede e/ou sistemas por pessoas não autorizadas, infringindo quaisquer mecanismos de segurança ou ferindo direitos individuais, e (ii) referentes a abuso no envio de mensagens eletrônicas e spam deverão ser enviadas ao endereço eletrônico csirt@oi.net.br.

6. A Oi reserva-se o direito de modificar este documento a qualquer momento e sem aviso prévio, sendo que será válido o documento que estiver disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.oi.com.br/pua. As determinações contidas neste documento não encerram as restrições de uso da infraestrutura de redes e serviços da Oi.

O que posso fazer para me proteger?

Algumas dicas para bom uso da internet para usuários residenciais:

  • Ative o segundo fator de autenticação em todos os serviços que o possuam disponíveis, inclusive os de mensagem instantânea;
  • Jamais compartilhe usuários, senhas e outras credenciais de uso pessoal com outras pessoas, elas podem se passar por você nesses serviços;
  • Mantenha seus dispositivos (computadores, smartphones e outros) sempre atualizados e com softwares confiáveis e suportados;
  • Cuidado com versões falsas de aplicativos. Confirme sempre se o desenvolvedor é confiável;
  • Tenha um bom antivírus instalado e atualizado;
  • Não abra e-mails enviados por desconhecidos;
  • Não execute arquivos de fontes não confiáveis;
  • Se o seu computador está se comportando estranhamente e você desconfia que ele pode ter se tornado um “zumbi”, procure um técnico;
  • Mantenha-se atualizado e com informações confiáveis, o portal https://internetsegura.br/ é um bom ponto de partida.

Se você é administrador de um servidor ou rede, seguem algumas dicas:

  • Procure a documentação dos softwares usados em seu servidor, a fim de que eles não estejam configurados de um jeito que permita a exploração por pessoas maliciosas e/ou criminosas;
  • Proteja sua rede contra ataques externos.

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