Como altero a titularidade do meu produto?
Loja Própria Online
1) Com o CPF e RG (originais) do titular atual (quem vai transferir) e do novo (quem vai receber), dirija-se a uma loja própria Oi (confira aqui a loja mais próxima de você);
2) Na loja própria, será preenchido e assinado, por ambos, um formulário de cessão de direitos de assinatura. Se preferir, poderá imprimi-lo aqui e já levá-lo preenchido (sem rasuras) e assinado;
3) A transferência de titularidade na loja é realizada online, desde que ambos interessados (titular atual e novo) estejam presentes.
Via Correios
1) Imprima o formulário de cessão de direitos clicando aqui, preencha-o (sem rasuras) e assine, o titular atual (quem vai transferir) e o novo (quem vai receber);
2) Compareçam em um cartório para reconhecimento de firma de ambas as assinaturas;
3) Envie o formulário original, com reconhecimento de firma, para a Caixa Postal 20005, CEP 74533-970, Goiânia – GO;
4) Após o recebimento da solicitação pela Oi, e o processamento do registro, você receberá um contato;
5) O prazo para conclusão da solicitação de transferência de titularidade é de 10(dez) dias corridos, contados a partir do recebimento do formulário pela Oi.
Para transferências de titular Falecido, junto ao formulário de cessão de direitos preenchido e assinado pelo novo titular (quem vai receber), deverão ser apresentadosos seguintes documentos:
- Cópia autenticada do Atestado de Óbito do titular atual (quem vai transferir);
- Termo de renúncia dos herdeiros assinado e com firma reconhecida em cartório, se todos os herdeiros forem maiores e capazes, ou cópia autenticada de Alvará/Mandado Judicial, permitindo a transferência
Observação: para o Produto Oi Fixo será cobrada uma taxa de acordo com sua região, clique aqui e confira o valor.
Via Correios
1) Imprima o formulário de cessão de direitos clicando aqui, preencha-o (sem rasuras) e assine, o titular atual (quem vai transferir) e o novo (quem vai receber);
2) Compareçam em um cartório para reconhecimento de firma de ambas as assinaturas;
3) Envie o formulário original, com reconhecimento de firma, para a Caixa Postal: 711, CEP 50.050-480, Recife – PE;
4) Após o recebimento da solicitação pela Oi, e o processamento do registro, você receberá um contato;
5) O prazo para conclusão da solicitação de transferência de titularidade é de 10(dez) dias corridos, contados a partir do recebimento do formulário pela Oi.
Para transferências de titular Falecido, junto ao formulário de cessão de direitos preenchido e assinado pelo novo titular (quem vai receber), deverão ser apresentadosos seguintes documentos:
- Cópia autenticada do Atestado de Óbito do titular atual (quem vai transferir);
- Termo de renúncia dos herdeiros assinado e com firma reconhecida em cartório, se todos os herdeiros forem maiores e capazes, ou cópia autenticada de Alvará/Mandado Judicial, permitindo a transferência.
Loja Própria Online
A transferência de titularidade é realizada apenas nas lojas próprias físicas da Oi e com ambos interessados (titular atual e novo) presentes (confira aqui a loja própria mais próxima de você):
1) Com o CPF e RG (originais) do titular atual (quem vai transferir) e do novo (quem vai receber), dirija-se a uma loja própria Oi;
2) O novo titular também deverá apresentar um comprovante de residência, emitido há no máximo 2(dois) meses.
Com a transferência de titularidade, sua oferta atual e valores poderão ser alterados. Mas não se preocupe, você será informado de todos os detalhes na loja própria, no momento da solicitação.
Importante saber que:
- o titular atual (quem vai transferir) e o novo (quem vai receber) devem estar adimplentes;
- o cadastro de ambos deve estar regular com a Receita Federal;
- caso exista solicitação de alteração do endereço de instalação em andamento (para o Oi Fixo/Banda Larga, Oi TV ou Oi Total), deverá ser necessário aguardar sua conclusão para então solicitar a transferência de titularidade;
- caso exista parcelamento de cobrança será necessário aguardar o fim do parcelamento para então realizar a solicitação.
