Como eu altero a titularidade do meu produto?

O titular atual do produto (quem vai transferir) e novo titular (quem vai receber) podem ir a uma loja da Oi com os documentos oficiais com foto (Carteira de Identidade (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação – CNH).

Importante:

• A transferência de titularidade só vai ser efetivada, se tanto o titular atual quanto o novo, estiverem adimplentes;
• O cadastro de ambos precisa estar em situação regular com a Receita Federal;
• O novo titular vai ser submetido a uma análise de crédito;
• Está indisponível a transferência de titularidade pra CNPJ;

A solicitação também pode ser feita através das centrais de atendimento

• 103 31 pra fixo e banda larga
• 1057 pra Móvel
• 0800 031 8000 pra Oi Fibra
• 106 31 pra TV

O envio da documentação vai poder ser feito pelo aplicativo Minha Oi.

APP Minha Oi

Ao acessar a Minha Oi, e você não estiver logado, procure pelo card de envio de documento dentro das opções do "Acesso rápido".

Ao acessar a Minha Oi, e você estiver logado, navegue pelo Menu > Configurações > Sair e procure o card de envio de documentos dentro das opções do "Acesso rápido".

Área de Acesso rápido:

Área logada Android:

Atenção: Você não precisa se logar pelo app. Na mesma tela, encontre a opção "Acesso Rápido" que está na parte inferior da página.

Passo a Passo pra envio da documentação:

Android / IOS

• Secione o card de envio de documentos
• Insira o seu CPF
• Insira, ou tire uma foto, do seu RG ou CNH.

Informações importantes:

• No caso dos produtos Oi Fixo/Banda Larga, Oi TV ou Oi Total, tenham chamados abertos [exemplo: mudança de endereço, reparo...], vai ser necessário aguardar a conclusão dos mesmos. Após a conclusão, aí vai ser possível entrar com o pedido da transferência de titularidade;
• Caso exista parcelamento de cobrança, vai ser necessário aguardar o fim do parcelamento pra realizar o pedido de transferência de titularidade.
• Os serviços de terceiros cobrados no telefone vão ser assumidos pelo novo titular - caso o novo titular não tenha interesse em manter os produtos, ele vai poder cancelá-los pelos canais de atendimento da Oi.
• Caso a linha possua Conta Online ou Débito Automático cadastrado, ambos os serviços vão ser cancelados automaticamente após a transferência e, devem ser cadastrados novamente, com os dados no novo titular;
• Nos combos Oi Total, a transferência de titularidade se aplica a todos os produtos do combo e não apenas a um dos produtos atrelados;
• Se o contrato ainda estiver em período de fidelização da oferta, não vai ser gerado a multa de fidelização (o valor será isento), mas o novo titular vai passar a ter fidelização renovada por mais 12 meses.
• Nos casos de troca de titularidade por vontade das partes, a transferência só vai ser efetivada caso o novo titular confirme as informações;
• Vão ser realizadas 3 tentativas de contato com o futuro titular. Em caso da falta do contato com o novo titular, a transferência de titularidade vai ser cancelada;

Troca de titularidade pra casos específicos (titular falecido, desaparecido, jurídico, etc.)

Você vai poder ir até uma loja da Oi com a seguinte documentação:

Termo de cessão de direitos da assinatura (link pra download)

• Documento que comprove parentesco
• Cópia do Atestado de Óbito do CEDENTE
• Cópia do documento que comprove parentesco
• Cópia CPF, Identidade e comprovante de residência do novo titular
• Cópia identidade e CPF de pelo menos 1 testemunha que faça parte da família