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Fato Relevante

Oi S.A. - Em Recuperação Judicial
CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43
NIRE 33.30029520-8
Companhia Aberta

FATO RELEVANTE

Oi S.A. - Em Recuperação Judicial ("Oi" ou "Companhia"), em cumprimento ao art. 157, §4º, da Lei nº 6.404/76, nos termos da Instrução CVM nº 358/02 e em continuidade aos Avisos aos Acionistas datados de 13 de novembro, 10 de dezembro de 2018 e 3 e 4 de janeiro de 2019 e aos Avisos aos Acionistas e Detentores de ADS datados de 11 e 21 de janeiro de 2019, vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado que, em cumprimento ao que prevê o Plano de Recuperação Judicial e nos termos do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 26 de outubro de 2018 ("Aumento de Capital - Novos Recursos"), foram subscritas e integralizadas, no dia 25 de janeiro de 2019, 1.604.268.162 novas ações ordinárias, correspondentes ao saldo de novas ações ordinárias não subscritas pelos acionistas durante o período de exercício do direito de preferência e o período de subscrição de sobras no Aumento de Capital - Novos Recursos ("Saldo de Ações").

Em vista da subscrição e integralização do Saldo de Ações, a Companhia concluiu o Aumento de Capital - Novos Recursos, previsto na Cláusula 6 do Plano de Recuperação Judicial, mediante a subscrição e integralização da totalidade das 3.225.806.451 novas ações ordinárias emitidas no Aumento de Capital - Novos Recursos ("Ações do Aumento de Capital - Novos Recursos"), representando um aporte de novos recursos para a Companhia no valor total de R$4,0 bilhões.

Também no dia 25 de janeiro de 2019, em estrito cumprimento ao Plano de Recuperação Judicial e ao Subscription and Commitment Agreement, celebrado entre a Companhia e certos investidores e administradoras de fundos de investimentos ("Investidores Backstoppers") em 19 de dezembro de 2017 (conforme aditado, o "Contrato de Compromisso"), foram subscritas e integralizadas mais 272.148.705 ações ordinárias emitidas pela Companhia, nominativas e sem valor nominal ("Ações do Compromisso"), ao preço de emissão de R$1,24 por ação, sob a forma de American Depositary Shares, que foram entregues aos Investidores Backstoppers que optaram por receber em ações seu prêmio de compromisso, na forma prevista na Cláusula 6.1.1.3 do Plano de Recuperação Judicial e no Contrato de Compromisso.

Como resultado da subscrição e integralização das Ações do Aumento de Capital - Novos Recursos e das Ações do Compromisso, o capital social da Companhia passou a ser de R$ 32.538.937.370,00, representado por 5.954.205.001 ações, sendo 5.796.477.760 ações ordinárias e 157.727.241 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.

A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre qualquer desenvolvimento relevante do assunto objeto deste Fato Relevante.

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019.

Oi S.A. - Em Recuperação Judicial
Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão
Diretor de Finanças e de Relações com Investidores

Clique aqui para o documento em pdf.

(¹) This translation is still subject to the auditors review

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