• RSS
  • Imprimir
  • Enviar para um amigo

Comunicado ao Mercado

Oi S.A. - Em Recuperação Judicial
CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43
NIRE 33.30029520-8
Companhia Aberta

COMUNICADO AO MERCADO

Participação Acionária Relevante PT Ventures

Oi S.A. - Em Recuperação Judicial ("Oi" ou "Companhia") informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua subsidiária indireta PT Ventures SGPS S.A. ("PT Ventures") alienou e transferiu nesta data a totalidade das ações de que era titular na companhia cabo-verdiana de telecomunicações Cabo Verde Telecom, S.A. ("CVT"), representativas de 40% do capital social da CVT, para o Instituto Nacional de Previdência Social e a empresa pública ASA - Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, S.A., ambos de Cabo Verde, pelo valor total de US$ 26,3 milhões, na forma do disposto nas cláusulas 3.1.3 e 5.1 do Plano de Recuperação Judicial da Oi e suas subsidiárias em recuperação judicial (em conjunto, "Recuperandas").

Em decorrência da referida alienação de ações, a PT Ventures celebrou com o Estado de Cabo Verde, também nesta data, acordo para encerramento definitivo das arbitragens iniciadas pela PT Ventures contra este último em março de 2015, em curso perante o Centro Internacional para Resolução de Controvérsias sobre Investimentos ("CIRDI") e a Câmara de Comércio Internacional ("CCI").

O ingresso de novos recursos e a redução de gastos em virtude do encerramento dos processos arbitrais proporcionarão o incremento de liquidez financeira e a melhoria no fluxo de caixa das Recuperandas. Além disso, a transação também contribuirá para a iniciativa das Recuperandas de concentrar seus esforços nas operações e negócios conduzidos no Brasil, o cumprimento do seu Plano de Recuperação Judicial e a maior efetividade e rapidez do seu processo de soerguimento.

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2019.

Oi S.A. - Em Recuperação Judicial
Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão
Diretor de Finanças e de Relações com Investidores

Clique aqui para o Comunicado em pdf.

(¹) This translation is still subject to the auditors review

X

X