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Comunicado ao Mercado

Oi S.A. - Em Recuperação Judicial
CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43
NIRE 33.30029520-8
Companhia Aberta

COMUNICADO AO MERCADO

Oi S.A. - Em Recuperação Judicial ("Oi", e em conjunto com algumas de suas sociedades afiliadas, a "Companhia"), informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em conexão com a implementação do Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores em assembleia geral de credores realizada nos dias 19 e 20 de dezembro de 2017 (o "Plano RJ"), que foi homologado em 8 de janeiro de 2018 pelo Juízo da Recuperação Judicial, tendo a decisão sido publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 05 de fevereiro, em 14 de junho de 2018, a Corte de Falência dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York (United States Bankruptcy Court for the Southern District of New York) ("Corte de Falência dos Estados Unidos") proferiu uma decisão deferindo a medida interposta em nome da Oi, Telemar Norte Leste S.A. - Em Recuperação Judicial, Brasil Holdings Coöperatief U.A. - Em Recuperação Judicial ("Coop") e Oi Móvel S.A. - Em Recuperação Judicial (todas as devedoras, em conjunto, "Chapter 15 Devedoras") para conferir plenos efeitos e eficácia ao Plano RJ nos Estados Unidos e para fins da legislação dos Estados Unidos em relação a cada uma das Chapter 15 Devedoras. A decisão também autoriza a realização das etapas necessárias para a consumação do Plano RJ, em relação às seguintes séries de dívidas regidas pela lei de Nova York:

  • 9,75% das Senior Notes com vencimento em 2016 emitidas pela Oi (CUSIP/ISIN nº 10553M AC5/US10553MAC55 e P18445 AF6/USP18445AF68);
  • 5,125% das Senior Notes com vencimento em 2017 emitidas pela Oi (ISIN nº XS0569301830 e XS0569301327);
  • 9,50% das Senior Notes com vencimento em 2019 emitidas pela Oi (CUSIP/ISIN nº 87944L AD1/US87944LAD10 nº P9037H AK9/USP9037HAK97);
  • 5,50% das Senior Notes com vencimento em 2020 emitidas pela Oi (CUSIP/ISIN nº 87944L AE9/US87944LAE92, P9037H AL7/USP9037HAL70 e 87944L AF6/USP87944LAF67);
  • 5,625% das Senior Notes com vencimento em 2021 emitidas pela Oi Coop (ISIN nº XS1245245045 e XS1245244402); e
  • 5,75% das Senior Notes com vencimento em 2022Oi Coop (CUSIP/ISIN nº 10553M AD3/US10553MAD39 e P18445 AG4/USP18445AG42).

A decisão e ordem da Corte de Falência dos Estados Unidos dispensa, ainda, a oferta e venda de valores mobiliários distribuídos no contexto do Plano RJ de requisitos de registro dos Estados Unidos que seriam aplicáveis.

A íntegra da referida decisão será disponibilizada, assim que possível, para download no website da Companhia (www.oi.com.br/ri), no Sistema Empresas.NET da CVM (www.cvm.gov.br), bem como no website da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.bmfbovespa.com.br) e também será enviada para a SEC, por meio do Formulário 6K. A Companhia irá providenciar a tradução da decisão para a língua portuguesa e disponibilizará assim que possível no endereço acima.

Rio de Janeiro, 14 de junho de 2018.

Oi S.A. - Em Recuperação Judicial
Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão
Diretor de Finanças e de Relações com Investidores

Clique aqui para o Comunicado ao Mercado em pdf.

(¹) This translation is still subject to the auditors review

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