Quais os serviços que estão inclusos no pagamento de minha assinatura?
A manutenção na rede externa da linha telefônica, a disponibilidade ininterrupta do serviço telefônico e a franquia de minutos.
O que é franquia?
A quantidade de minutos incluídos na assinatura, ou seja, que se pode utilizar gratuitamente durante um mês com o pagamento mensal da assinatura.
No caso de não pagamento da conta telefônica, o que poderá ocorrer ?
Após 30 dias a linha telefônica terá um bloqueio parcial, ou seja, o cliente não poderá realizar chamadas, com exceção de ligações para telefones de emergência (ex: 190) e para os serviços 102 e 104. Assim a sua linha telefônica estará apenas recebendo chamadas.
Após 60 dias a linha será bloqueada também para receber chamadas. Após 90 dias a linha será cancelada.
Como é tarifada uma ligação para celular?
A tarifação é feita por minuto de conversação, sendo cobrado em frações de 6 segundos, com o mínimo de 30 segundos.
Ex1: Ligação durou 10 segundos. Serão cobrados 30 segundos, ou seja, metade do valor do minuto;
Ex2: Ligação durou 1 minuto e 3 segundos. Será cobrado 1 minuto e 6 segundos.
O que é VC, VC1, VC2 e VC3?
VC é a sigla de Valor de Comunicação, que significa o preço, por unidade de tempo, pago pelo usuário ao efetuar uma chamada envolvendo os serviços móveis (móvel Celular, móvel Pessoal ou móvel Especializado). Os valores aplicáveis às chamadas originadas de terminais fixos para terminais móveis são o VC1, VC2 e VC3.
VC1 é o Valor de Comunicação aplicável às chamadas em que o usuário originador e o receptor estiverem na mesma área de numeração fechada (Ex: Chamadas realizadas de terminal fixo da área 21 do Estado do Rio de Janeiro, para terminal móvel também da área 21 do Estado do Rio de Janeiro).
VC2 é o Valor de Comunicação aplicável às chamadas de Longa Distância, em que o usuário originador e o receptor estiverem em áreas de numeração fechada distintas, mas na mesma área de numeração primária. (Ex: Chamadas realizadas de terminal fixo da área 21 do Estado do Rio de Janeiro, para terminal móvel da área 22 do Estado do Rio de Janeiro ou da área 27 do Estado do Espírito Santo).
VC3 é o Valor de Comunicação aplicável às chamadas de Longa Distância, em que o usuário originador e o receptor estiverem em áreas de numeração primária distintas. (Ex: Chamadas realizadas de terminal fixo da área 21 do Estado do Rio de Janeiro, para terminal móvel da área 11 do Estado de São Paulo ).
Em que horários as chamadas interurbanas têm desconto?
Tarifas simplificadas (não há modulação horária) - Planos voltados para o Mercado Empresarial.
Em que horários as chamadas internacionais têm desconto?
Preços válidos para qualquer dia e horário.
Como calcular o desconto nas chamadas nos planos de LD (Longa Distância)?
O desconto é demonstrado ao final da conta como valor total do crédito.
Para cálculo é necessário: somar todos os valores cobrados das chamadas de longa distância e calcular o desconto.
Chamadas Interurbanas ou chamadas de Longa Distância são chamadas entre linhas fixas, ou de linhas fixas para linhas móveis, de localidades diferentes dentro ou fora do mesmo estado.
Degraus tarifários são intervalos de distâncias geodésicas (linha reta a partir do ponto de origem até o destino), entre as localidades centros de área de tarifação, para os quais são determinados níveis tarifários específicos aplicáveis às chamadas interurbanas.
Conjunto de duas ou mais localidades cujas zonas urbanas tenham se tornado limítrofes umas das outras, constituindo um todo continuamente urbanizado, podendo ser separadas por rios, lagos, baias, braços oceânicos ou por uma distância de até 1.000 (hum mil) metros.
A unidade de cobrança é o décimo de minuto (6 segundos), porém, a cobrança mínima é de 1 (um) minuto nas chamadas entre telefones fixos e cobrança mínima de 30 (trinta) segundos nas chamadas entre fixo e móvel.
Para facilitar o pagamento das contas telefônicas junto às prestadoras, as mesmas firmaram convênios para que o cliente receba apenas uma conta.
Você receberá a conta Oi com as chamadas de fixo para fixo, fixo para móvel, interurbanas e internacionais utilizando o código 31 da Oi. Ainda receberá a cobrança de chamadas fixo para móvel, interurbanas e internacionais utilizando o código de outras prestadoras.
Para toda a cobrança de tráfego telefônico (pulso, LD (fixo-fixo ou fixo-celular)) e Assinatura de terminais é cobrado ICMS, PIS e COFINS.
Para outros serviços deve ocorrer uma consulta mais abrangente porque há variações.
De maneira geral, Serviços de telecomunicações são tributados em ICMS, PIS e COFINS, enquanto os demais serviços são tributados em ISS, PIS e COFINS ou apenas os 2 últimos.
A assinatura mensal é o valor pago pelo cliente, visando a manutenção do seu direito de uso do serviço, em conformidade com as Portarias nos 217 e 226, ambas de 03 de abril de 1997, do Ministro de Estado das Comunicações e com o Anexo no 3 ao Contrato de Concessão das prestadoras do serviço.
