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LGPD: o que é a Lei Geral de Proteção de Dados?

Saiba do que se trata a Lei 13.709 e conheça as iniciativas da Oi para garantir a privacidade e proteger as suas informações.

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17/08/2022 12:38
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mulher
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Você abriu o buscador da internet, digitou o que estava procurando, clicou no resultado da pesquisa e na sequência apareceu uma caixinha em algum canto da tela perguntando se você concorda com os cookies do site ou pedindo permissão para acessar sua localização. Estranho? Nem tanto. Para os navegadores de plantão, isso já é uma prática comum. Mas cá entre nós, alguma vez você se perguntou o que é isso ou do que se trata? Para sanar suas dúvidas e matar sua curiosidade, preparamos esse post onde explicamos um pouquinho sobre os cookies e como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) protege suas informações no ambiente digital. Bora entender! 

O que são os cookies?

Pra começo de conversa, apesar do nome, cookies não têm nada a ver com biscoitos ou bolachas. Os cookies, na verdade, são um repositório ou arquivos que armazenam informações de navegação para facilitar sua experiência no ambiente online. Por exemplo: quando você adiciona um produto no carrinho de compras e ele continua lá mesmo depois de sair da página, é porque o site utiliza cookies! Para saber mais sobre o assunto, preparamos para você um guia completo em pdf. 

O que é LGPD?

LGPD significa Lei Geral de Proteção de Dados. A lei de número 13.709 foi sancionada no Brasil e entrou em vigor em 14 de agosto de 2018. 

Mas afinal, qual é o objetivo da LGPD?

O objetivo principal dessa lei é proteger os direitos à privacidade e liberdade das pessoas, estabelecendo regras para organizações utilizarem os dados pessoais.

E o que são dados pessoais?

É qualquer informação que possa identificar uma pessoa física. Pode ser o seu nome ou CPF, ou outros dados que, de alguma maneira, sejam capazes de identificar você, como, por exemplo: seu endereço, e-mail, telefone, profissão, etc. Algumas informações, dependendo do contexto, podem gerar situações discriminatórias para as pessoas. Pensando nisso, a lei estabeleceu algumas regras diferenciadas para o uso desses dados, chamados de Dados Pessoais Sensíveis.

Quais são os dados pessoais sensíveis?

A LGPD estabelece que são dados que tratem de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Fique ligado: CPF é dado pessoal, mas não é dado pessoal sensível!

Por que devo me preocupar com meus dados pessoais?

Ter uma informação vazada ou utilizada de forma indevida pode trazer muitos prejuízos a você. Seus dados pessoais são valiosos, por isso é muito importante que você tenha controle sobre suas informações. Para nós da Oi, privacidade e proteção de dados pessoais importa muito! A gente entende que pessoas vêm antes de dados. Aproveite e conheça nossas iniciativas para proteger seus dados no nosso Portal de Privacidade.


Fonte de pesquisa: L13709 (planalto.gov.br)

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