Contrato e Documentação de Serviços

Os descritivos abaixo têm como objetivo informar as regras pertinentes e as características de cada um dos planos alternativos.

Planos Comercializados

» Descritivo do Plano Fale 230
» Descritivo do Plano Fale 350
» Descritivo do Plano Fale 500
» Descritivo do Plano Fale Ilimitado

» Descritivo do Plano Fale & Navegue sem Limites 230
» Descritivo do Plano Fale & Navegue sem Limites 350
» Descritivo do Plano Fale& Navegue sem Limites 500
» Descritivo do Plano Fale & Navegue sem Limites Ilimitado

» Descritivo Descritivo do Oi Fixo Total- Plano Fale 230+ Pacote VC1
» Descritivo do Oi Fixo Total- Plano Fale 350+ Pacote VC1
» Descritivo do Oi Fixo Total- Plano Fale 500+ Pacote VC1
» Descritivo do Oi Fixo Total- Plano Fale & Navegue sem Limites 230+ Pacote VC1
» Descritivo do Oi Fixo Total- Plano Fale & Navegue sem Limites 350+ Pacote VC1
» Descritivo do Oi Fixo Total- Plano Fale & Navegue sem Limites 500+ Pacote VC1

» Descritivo do Oi Fixo Controle
» Descritivo do Oi Fixo Economia

Planos Temporariamente Comercializados

» Descritivo do Plano 460 Minutos Voz
» Descritivo do Plano 460 Minutos Internet Sem Limites
» Descritivo do Plano Fale & Navegue Noite 230
» Descritivo do Plano Fale & Navegue Noite 350
» Descritivo do Plano Fale& Navegue Noite 500
» Descritivo do Plano Fale & Navegue Noite 1000
» Descritivo do Pacote Internet sem Limites
» Descritivo do Pacote Internet Noite
» Descritivo do Plano 160 minutos

Todos os planos de serviços, antes de serem divulgados e/ou comercializados, são homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Portanto, os preços informados nestes documentos representam os valores máximos que podem ser cobrados, podendo ser reajustados anualmente de acordo com a variação do índice de serviço de telecomunicações (IST) ou qualquer outro índice que venha substituí-lo.

Descritivos dos Planos Regulados

Confira abaixo os descritivos dos planos regulados pela Anatel.

» Descritivo Plano AICE – Telefone Popular
» Descritivo do Plano Alternativo de Oferta Obrigatória (PASOO)
» Descritivo do Plano Básico

Regulamento do Serviço Telefônico

REGULAMENTO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, aprovado pela Resolução n.° 426/05 - Anatel

» Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado

Contrato para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)

O Contrato para o Serviço Telefônico Fixo Comutado especifica as condições gerais em que o serviço é oferecido para contratação e apresenta as regras válidas para a prestação do serviço, independentemente do plano de serviço contratado, sendo este um anexo do referido contrato. Este documento também é homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

» Contrato STFC

Regulamento da Oferta de Linha Adicional Especial do STFC

Confira abaixo o descritivo da Oferta de 2º Linha Adicional do Oi Fixo.

» Regulamento 2ª Linha Adicional nos Estados: RJ, BA, ES e MG
» Regulamento 2ª Linha Adicional nos Demais Estados de atuação da Oi

Regulamento da Oferta Oi Mix

Confira abaixo os regulamentos da oferta Oi Mix (Oi Fixo+ Oi Velox+ Oi TV) para Belo Horizonte (MG).

» Regulamento Oi Mix com Oi Velox Cabo
» Regulamento Oi Mix com Oi TV tecnologia DTH

Guias de Utilização dos Serviços - Prestações, Utilidades e Comodidades

Os documentos disponibilizados têm como objetivo informar ao usuário as características do serviço, bem como instruí-lo quanto seu funcionamento.