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Campos Eletromagnéticos

A Oi está presente em todo o território nacional.

A Política de Sustentabilidade da Oi orienta o processo contínuo de melhorias e medidas preventivas em relação às Estações Rádio Base (ERBs, que fazem a conexão entre telefones celulares e a operadora), garantindo o alinhamento à legislação federal aplicável e aderente aos critérios adotados mundialmente e à Política Nacional de Meio Ambiente. A Lei nº 11.934/2009 estabelece os limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, baseada nos critérios da Comissão Internacional de Proteção contra Radiação Não Ionizante (ICNIRP), recomendados pela OMS Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Anatel. O órgão já se manifestou por meio de notas técnicas sobre a não lesividade e não obrigatoriedade de licenciamento ambiental para a instalação de ERBs.

A atividade desenvolvida pela Companhia não é considerada sequer potencialmente poluidora. Todas as ERBs da Oi estão adequadas à lei e, em comparação com as estações de rádio e TV, emitem níveis consideravelmente menores de radiação considerados seguros. Em conformidade com a legislação federal, as emissões eletromagnéticas e os níveis de ruído das estações são medidos continuamente para assegurar o respeito aos limites legais. A Companhia apresenta relatórios periódicos à ANATEL sobre a intensidade dos campos de radiação não ionizante das ERBs e adota medidas para reduzir os níveis de ruído.

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