In order to bring you the best possible user experience, this site uses Javascript. If you are seeing this message, it is likely that the Javascript option in your browser is disabled. For optimal viewing of this site, please ensure that Javascript is enabled for your browser. Política de Uso Aceitável


Política de Uso Aceitável

1. Este documento define a Política de Uso Aceitável (ou simplesmente "PUA") da Oi. Seu objetivo é orientar a utilização adequada e responsável da infra-estrutura de redes e serviços da Oi.

2. Violações de sistemas ou de segurança de quaisquer redes são práticas proibidas e resultam na responsabilização cível e criminal de seu infrator. A Oi irá investigar quaisquer incidentes envolvendo tais violações e irá cooperar com as autoridades cíveis e criminais responsáveis nos casos de suspeita de violações.

3. O uso aceitável da infra-estrutura de redes e serviços da Oi é sempre ético, honesto, e respeita os direitos individuais, inclusive os direitos à privacidade, personalidade e inviolabilidade.

4. Constituem restrições à utilização da infra-estrutura de redes e serviços da Oi, as quais deverão ser seguidas por todos os Clientes e Usuários dos serviços da Oi, as abaixo listadas, devendo, ainda, serem observadas outras políticas de utilização aceitáveis, de Clientes Oi, de Provedores de Serviço Internet, ou de qualquer outra rede de dados, desde que não conflitantes com o presente documento:

4.1. É proibido o envio de mensagens não solicitadas, incluindo, mas não se limitando a, quantidade significativas de mensagens com publicidade comercial ("spam") ou anúncios informativos que possam vir a prejudicar os serviços providos pela Oi ou, ainda, mensagens que gerem reclamações dos receptores de tais e-mails não solicitados;

4.2. É proibida a prática ou tentativa de burlar e/ou violação de qualquer protocolo utilizado para a transmissão de informações na rede de comunicação de dados da Oi;

4.3. Nenhum serviço, sistema ou estrutura de rede da Oi pode ser utilizado para finalidades ilegais e/ou não éticas que violem quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou acordos internacionais;

4.4. É vedado o uso da rede da Oi para obtenção de acesso não autorizado a dados, sistemas ou redes, incluindo, mas não se limitando a qualquer tentativa de investigação, exames ou testes de vulnerabilidade;
Parágrafo único – O uso indevido da rede constitui crime podendo o usuário ser responsabilizado penalmente pela prática de seus atos.

5. Quaisquer reclamações referentes a (i) incidentes de segurança, como uso ilegal da rede e/ou sistemas por pessoas não autorizadas, infringindo quaisquer mecanismos de segurança ou ferindo direitos individuais, deverão ser enviadas ao endereço eletrônico csirt@oi.net.br; e (ii) referentes a abuso no envio de mensagens eletrônicas ("e-mail") e spam deverão ser enviadas ao endereço eletrônico csirt@oi.net.br.

6. A Oi reserva-se ao direito de modificar esta PUA, a qualquer momento e sem aviso prévio, sendo que será válido o documento que estiver disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.oi.com.br/pua. As provisões contidas nesta PUA não encerram as restrições de uso da infra-estrutura de redes e serviços da Oi.

O que posso fazer para me proteger?

Algumas dicas para bom uso da internet para usuários residenciais:

  • Tenha um bom antivírus instalado e atualizado;
  • Não abra e-mails enviados por desconhecidos;
  • Não execute arquivos de fontes não confiáveis;
  • Se o seu computador está se comportando estranhamente e você desconfia que ele pode ter se tornado um “zumbi”, procure um técnico;

Se você é administrador de um servidor ou rede, seguem algumas dicas:

  • Procure a documentação dos softwares usados em seu servidor, a fim de que eles não estejam configurados de um jeito que permita a exploração por pessoas maliciosas e/ou criminosas;
  • Proteja sua rede contra ataques externos.

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